Estes Termos de Uso explicam como funcionam o site e a loja online da Aquariam Rações. Eles valem para quem navega pelo site, cria uma conta, faz um pedido ou participa do nosso Programa de Parceiros.
Ao usar o site, você concorda com estes Termos, com os Termos de Cancelamento e com a Política de Privacidade. Se não concordar, não utilize o site.
1. Quem somos
A Aquariam Rações é a marca comercial da MINERAL WORLD DIAMOND REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 51.855.975/0001-32, com sede na Avenida Paraguassu Paulista, 85, 1º andar, sala 2A, Vila Santa Teresa, São Paulo, SP, CEP 03564-000.
Nestes Termos, “Aquariam”, “nós” e “loja” se referem a essa empresa. “Você” é a pessoa física ou jurídica que navega pelo site ou faz pedidos.
2. O que vendemos
Comercializamos alimentos, petiscos e produtos para animais: petiscos naturais para cães e gatos (linhas IryCat e IryDog), alimentos para peixes ornamentais, tartarugas, aves e répteis (linhas IryAnimals, AquaFood, Floor Fish, Betta Max, Aqua Turtle e Golden Shrimp) e condicionadores de água.
Nossos produtos são alimentos e acessórios para animais. Não são medicamentos e não substituem a avaliação de um médico-veterinário. As informações de uso e porção na embalagem e no site são orientações gerais; para dieta, dosagem ou qualquer questão de saúde do seu animal, consulte um veterinário.
A Aquariam não presta serviços de consulta, atendimento veterinário, telemedicina ou planos de saúde, nem para animais nem para pessoas.
3. Venda à distância
Toda a venda é feita pelo site, com entrega pelos Correios e por transportadoras. Não temos loja física aberta ao público nem retirada no local.
4. Cadastro e conta
- Para finalizar um pedido é preciso criar uma conta. Isso permite acompanhar pedidos, salvar endereços e acessar a área do cliente.
- Você precisa ter 18 anos ou mais. Empresas compram por meio de um representante autorizado.
- Os dados informados devem ser verdadeiros, completos e atualizados. Você é responsável pelo que acontece na sua conta.
- A senha é pessoal. Não compartilhe. Se suspeitar de uso indevido, troque a senha e nos avise.
- Podemos suspender ou encerrar uma conta em caso de fraude, dados falsos ou descumprimento destes Termos.
5. Preços, disponibilidade e erros
- Os preços aparecem em reais (R$) e valem para o pedido feito naquele momento. Podem mudar sem aviso prévio, mas a mudança não afeta pedidos já pagos.
- O frete é calculado no carrinho e na página do produto, pelo CEP de entrega, e aparece somado ao total antes de você confirmar.
- As fotos são ilustrativas. Pequenas diferenças de cor, rótulo ou lote podem ocorrer.
- Os produtos estão sujeitos à disponibilidade de estoque. Se faltar um item depois da compra, avisamos você e devolvemos o valor correspondente.
- Se houver erro evidente de preço ou de descrição (por exemplo, um valor claramente fora da realidade por falha de sistema), podemos cancelar o pedido e devolver integralmente o que foi pago, avisando você.
6. Pedido e pagamento
O pedido só está confirmado quando o pagamento é aprovado. Até lá, ele fica como aguardando pagamento.
- Aceitamos Pix e cartão de crédito. Para parceiros aprovados, também boleto bancário.
- O parcelamento no cartão segue as condições exibidas no checkout no momento da compra.
- Os pagamentos são processados pelo Asaas, nosso intermediador. Os dados do cartão são tratados por ele; a Aquariam não armazena número de cartão.
- Podemos recusar ou cancelar um pedido com indício de fraude, divergência de dados ou problema na confirmação do pagamento.
7. Entrega
- Entregamos em todo o Brasil, pelas transportadoras e serviços exibidos no checkout.
- O prazo mostrado no carrinho é estimado pela transportadora e começa a contar depois da confirmação do pagamento e da separação do pedido.
- O endereço de entrega é de sua responsabilidade. Endereço incompleto ou incorreto pode atrasar a entrega ou gerar devolução; nesse caso, um novo envio pode ter custo de frete.
- Se a embalagem chegar violada ou avariada, recuse a entrega ou registre a ocorrência com a transportadora e nos avise o quanto antes, para providenciarmos a solução.
- Atrasos por greve, evento climático, restrição de acesso ou outros fatos fora do nosso controle não geram multa, mas acompanhamos o caso com a transportadora até a solução.
8. Troca, devolução e arrependimento
Você tem 7 dias corridos, contados do recebimento, para desistir da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor. Produtos com defeito ou avaria também são resolvidos sem custo para você.
As regras completas, os prazos e as formas de reembolso estão em Termos de Cancelamento.
9. Programa de Parceiros
Pet shops, clínicas, distribuidoras e representantes podem se cadastrar no Programa de Parceiros. Regras principais:
- O cadastro é por CNPJ e passa por aprovação. Não há custo nem mensalidade.
- Os preços e condições de parceiro são confidenciais, ficam protegidos por login e só aparecem depois da aprovação. Não devem ser divulgados publicamente.
- Descontos por faixa de valor e por caixa fechada são aplicados automaticamente no carrinho, conforme a tabela vigente.
- Representantes recebem um link de indicação. A comissão incide sobre os pedidos pagos feitos por clientes vinculados a esse link, conforme o percentual exibido no painel.
- Comissões de pedidos cancelados, estornados ou com reembolso são desfeitas.
- A aprovação pode ser revista se os dados deixarem de ser verdadeiros ou se as condições forem usadas de forma indevida.
10. Uso correto do site
Ao usar o site, você concorda em não:
- tentar acessar áreas restritas, contas de terceiros ou nossos sistemas sem autorização;
- usar robôs, raspagem de dados ou qualquer meio automatizado para extrair conteúdo ou preços;
- enviar vírus ou qualquer código que prejudique o funcionamento do site;
- revender nossos produtos se apresentando como fabricante ou representante sem autorização por escrito.
11. Propriedade intelectual
As marcas Aquariam, IryCat, IryDog, IryAnimals, AquaFood, Floor Fish, Betta Max, Aqua Turtle e Golden Shrimp, assim como textos, fotos, layout e código do site, pertencem à empresa ou a quem nos licenciou. Você pode navegar e compartilhar links, mas copiar, reproduzir ou usar esse conteúdo comercialmente depende de autorização por escrito.
12. Limites de responsabilidade
- Respondemos pelos produtos que vendemos nos termos do Código de Defesa do Consumidor.
- Não respondemos por uso em desacordo com as orientações da embalagem, por armazenamento inadequado depois da entrega, nem por reação específica de um animal, que deve ser avaliada por um veterinário.
- Fazemos o possível para manter o site disponível, mas ele pode ficar fora do ar por manutenção ou por falha de terceiros, como hospedagem e operadoras.
13. Alterações destes Termos
Podemos atualizar estes Termos para refletir mudanças nos nossos serviços ou na legislação. A versão publicada nesta página é sempre a que vale, e a data de atualização fica indicada no topo. Pedidos já finalizados seguem a versão vigente na data da compra.
14. Lei aplicável e foro
Estes Termos são regidos pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro do domicílio do consumidor para resolver qualquer questão, conforme o Código de Defesa do Consumidor.
15. Fale com a gente
E-mail: pedidos@aquariam.com.br
WhatsApp e telefone: (11) 94779-2834
MINERAL WORLD DIAMOND REPRESENTAÇÕES LTDA — CNPJ 51.855.975/0001-32
Avenida Paraguassu Paulista, 85, 1º andar, sala 2A, Vila Santa Teresa, São Paulo, SP, CEP 03564-000
