LGPD

A Aquariam Rações leva a sério a proteção dos seus dados. Esta página explica, de forma simples, o que a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018) garante a você e como pedir cada uma dessas coisas para a gente.

Ela complementa a nossa Política de Privacidade, que detalha quais dados coletamos e para quê.

1. Quem é o controlador

MINERAL WORLD DIAMOND REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 51.855.975/0001-32, com sede na Avenida Paraguassu Paulista, 85, 1º andar, sala 2A, Vila Santa Teresa, São Paulo, SP, CEP 03564-000.

Canal para assuntos de proteção de dados: pedidos@aquariam.com.br.

2. Os seus direitos

A qualquer momento, sem custo, você pode pedir:

• Confirmação de que tratamos dados seus.
• Acesso aos dados que temos sobre você.
• Correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados fora da lei.
• Portabilidade dos seus dados para outro fornecedor, em formato estruturado.
• Eliminação dos dados tratados com base no seu consentimento.
• Informação sobre com quem compartilhamos os seus dados.
• Informação sobre a possibilidade de não dar consentimento e o que acontece se você recusar.
• Revogação do consentimento a qualquer momento.
• Revisão de decisões tomadas apenas de forma automatizada que afetem os seus interesses.
• Oposição a um tratamento feito com base em legítimo interesse, se houver descumprimento da lei.

3. Como pedir

Envie um e-mail para pedidos@aquariam.com.br com:

• o seu nome completo e o CPF ou CNPJ usado no cadastro;
• o e-mail da sua conta na loja;
• o que você quer (acesso, correção, exclusão, portabilidade, e assim por diante).

Precisamos confirmar que é você mesmo antes de atender, justamente para proteger os seus dados. Por isso podemos pedir uma informação adicional que só o titular saberia — por exemplo, o número de um pedido recente.

4. Prazo de resposta

Respondemos pedidos de confirmação e acesso em até 15 dias. Os demais pedidos são respondidos no menor prazo possível. Se precisarmos de mais tempo ou de algum dado a mais, avisamos você dentro desse prazo.

5. Quando não é possível apagar tudo

Alguns dados precisam ser mantidos mesmo depois de um pedido de exclusão:

• Notas fiscais e dados de pedidos — a legislação fiscal exige a guarda por no mínimo 5 anos.
• Registros de acesso ao site — o Marco Civil da Internet exige a guarda por 6 meses.
• Dados necessários à defesa em processo administrativo, judicial ou arbitral.

Nesses casos, apagamos tudo o que não é obrigatório e mantemos o restante com acesso restrito, apenas pelo prazo legal. Explicamos na resposta o que foi mantido e por quê.

6. Exclusão da sua conta

Você pode pedir o encerramento da conta a qualquer momento pelo mesmo e-mail. Isso cancela o acesso à área do cliente e aos e-mails promocionais. Os registros de compras já realizadas seguem a regra fiscal acima.

7. Cancelar e-mails promocionais

Todo e-mail de novidades tem um link de cancelamento no rodapé. Um clique basta, e não é preciso justificar. Mensagens sobre um pedido em andamento continuam sendo enviadas, porque fazem parte da compra.

8. Se você não concordar com a nossa resposta

Fale com a gente primeiro: na maioria das vezes resolvemos rápido. Se ainda assim não ficar satisfeito, você pode registrar reclamação na Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), pelo site gov.br/anpd, ou procurar os órgãos de defesa do consumidor.

9. Contato

E-mail: pedidos@aquariam.com.br
WhatsApp e telefone: (11) 94779-2834

Veja também os Termos de Uso e os Termos de Cancelamento.