Política de Privacidade

Esta Política de Privacidade explica quais dados pessoais a Aquariam Rações coleta, para que eles são usados, com quem são compartilhados e como são protegidos. Ela vale para o site, a loja online, o formulário de contato e o Programa de Parceiros.

Os seus direitos e como exercê-los estão detalhados na página LGPD.

1. Quem é o responsável pelos seus dados

O controlador dos dados é a MINERAL WORLD DIAMOND REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ 51.855.975/0001-32, com sede na Avenida Paraguassu Paulista, 85, 1º andar, sala 2A, Vila Santa Teresa, São Paulo, SP, CEP 03564-000.

Contato para assuntos de privacidade: pedidos@aquariam.com.br.

2. Quais dados coletamos

Navegação no site

Endereço IP, data e hora do acesso, páginas visitadas, tipo de navegador e dispositivo, e identificadores de cookies. Os registros de acesso são guardados por 6 meses, como exige o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014).

Criação de conta

Nome, sobrenome, e-mail e a senha que você define. A senha é guardada de forma criptografada: nem nós conseguimos lê-la.

Compra

No checkout pedimos nome, tipo de pessoa (física ou jurídica), CPF ou CNPJ, telefone, e-mail, CEP, endereço, número, complemento, bairro, cidade e estado. Registramos também os dados do pedido: produtos, quantidades, valores, frete, forma de pagamento e status da entrega.

O CPF ou CNPJ é obrigatório porque a emissão da nota fiscal e o processamento do pagamento exigem esse dado.

Pagamento

Os pagamentos são processados pelo Asaas. Os dados do cartão são digitados em ambiente do próprio Asaas e não ficam armazenados nos nossos servidores. Recebemos de volta apenas a confirmação do pagamento, o meio usado e os últimos dígitos do cartão, para identificar a transação.

Programa de Parceiros

Para o cadastro de parceiro coletamos razão social, CNPJ, inscrição estadual quando houver, endereço, nome do responsável, telefone e e-mail. Para representantes, registramos também o vínculo com os clientes indicados e os valores de comissão.

Formulário de contato

Nome, e-mail, telefone, assunto e mensagem. Usamos só para responder você.

O que não coletamos

Não coletamos dados de saúde, biometria, origem racial, opinião política, religião ou qualquer outro dado pessoal sensível. Também não coletamos imagem ou voz: não realizamos atendimento por vídeo.

3. Para que usamos e com qual base legal

• Processar o seu pedido — separação, emissão de nota, pagamento e entrega. Base legal: execução de contrato (art. 7º, V da LGPD).
• Manter a sua conta e permitir que você acompanhe pedidos e endereços. Base legal: execução de contrato.
• Cumprir obrigações legais — guarda de documentos fiscais e de registros de acesso. Base legal: obrigação legal (art. 7º, II).
• Prevenir fraude e proteger a loja e os clientes. Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX).
• Responder o seu contato. Base legal: procedimentos preliminares a contrato ou legítimo interesse.
• Gerir o Programa de Parceiros, calcular descontos e comissões. Base legal: execução de contrato.
• Enviar novidades e ofertas, quando você pedir. Base legal: consentimento (art. 7º, I). Você pode cancelar a qualquer momento pelo link no rodapé do e-mail.

E-mails sobre um pedido em andamento — confirmação, pagamento, envio, recuperação de senha — não são publicidade e continuam sendo enviados enquanto o pedido existir.

4. Com quem compartilhamos

Não vendemos os seus dados. Compartilhamos apenas o necessário, com quem nos ajuda a operar a loja:

• Asaas — processamento de pagamentos (Pix, cartão e boleto).
• Frenet e transportadoras (Correios, Jadlog, Loggi, J&T e outras exibidas no checkout) — cálculo de frete e entrega. Recebem nome, endereço, telefone e dados do volume.
• Hospedagem e e-mail — infraestrutura que mantém o site e envia as mensagens transacionais.
• Contabilidade e autoridades — quando a lei exigir, ou para defender nossos direitos em processo administrativo ou judicial.

Esses parceiros só podem usar os dados para a finalidade contratada.

5. Cookies

Usamos cookies para manter você conectado, guardar o conteúdo do carrinho, lembrar preferências e medir o uso do site. Você pode bloquear cookies nas configurações do navegador, mas o carrinho e o login dependem deles para funcionar.

O link de indicação de representante grava um cookie de identificação por 30 dias, para atribuir corretamente a comissão.

6. Por quanto tempo guardamos

• Dados de pedido e nota fiscal: pelo prazo exigido pela legislação fiscal, de no mínimo 5 anos.
• Dados da conta: enquanto a conta existir. Se você pedir a exclusão, apagamos o que não formos obrigados a manter.
• Registros de acesso: 6 meses.
• Mensagens de contato: até 2 anos depois do atendimento.
• Dados de parceiro e comissões: enquanto a parceria existir e pelo prazo fiscal depois do encerramento.

7. Como protegemos

O site usa conexão criptografada (HTTPS) em todas as páginas. As senhas são guardadas com algoritmo de hash. O acesso administrativo é restrito e protegido por senha. Os pagamentos ocorrem em ambiente do intermediador, com certificação própria.

Nenhum sistema é perfeitamente seguro. Se acontecer um incidente que possa trazer risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), como manda a LGPD.

8. Os seus direitos

Você pode pedir confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização, portabilidade, eliminação, informação sobre compartilhamentos e revogação do consentimento. A página LGPD explica cada um e como solicitar.

9. Crianças e adolescentes

A loja é destinada a maiores de 18 anos. Não coletamos intencionalmente dados de crianças ou adolescentes. Se identificarmos um cadastro assim, apagamos os dados.

10. Transferência internacional

Alguns fornecedores de infraestrutura podem processar dados fora do Brasil. Quando isso acontece, exigimos que o nível de proteção seja compatível com a LGPD.

11. Alterações desta política

Podemos atualizar esta política. A versão publicada nesta página é sempre a vigente, e a data de atualização fica indicada no topo. Mudanças relevantes são comunicadas no site ou por e-mail.

12. Contato

E-mail: pedidos@aquariam.com.br
WhatsApp e telefone: (11) 94779-2834
MINERAL WORLD DIAMOND REPRESENTAÇÕES LTDA — CNPJ 51.855.975/0001-32
Avenida Paraguassu Paulista, 85, 1º andar, sala 2A, Vila Santa Teresa, São Paulo, SP, CEP 03564-000

Veja também os Termos de Uso e os Termos de Cancelamento.